Um grupo que a UE classifica como terrorista esteve no desfile do ano passado
O Centro Nacional de Inteligência (CNI) espanhol e o Serviço de Informações e Segurança (SIS) português vão acompanhar de perto o desfile comemorativo do 25 de Abril, entre o Marquês de Pombal e o Rossio, com o objectivo de identificar a possível presença de membros de um grupo juvenil da ETA que faz parte da lista das organizações terroristas da União Europeia. O CNI e os SIS sabem que no ano passado estiveram cá.
As "secretas" trocaram informação sobre a identidade de alguns dos membros desta organização, o SEGI, procurados pelas autoridades em Espanha e que Madrid entende que são agora os novos operacionais da ETA. A PSP, que é a entidade que no terreno vai fazer o policiamento visível da manifestação, está informada e tem ordem para os identificar.
O secretário-geral de Segurança Interna, Mário Mendes, esteve esta semana em Madrid, para mais uma reunião da Unidade de Cooperação Policial, com o secretário da Segurança espanhol, Antonio Camacho, e este terá sido um dos assuntos falados.
Mário Mendes levou consigo Luís Neves, um dirigente de topo da Polícia Judiciária, director da Unidade Nacional de Contraterrorismo, que coordena a investigação destas organizações. Deve--se ao trabalho da sua equipa o facto de o Tribunal da Relação ter decidido julgar primeiro em Portugal, antes de ser extraditado, o etarra detido no aeroporto de Lisboa, ligado à casa de Óbidos.
Questionada sobre esta matéria pelo DN, fonte do gabinete do juiz-conselheiro Mário Mendes não quis adiantar pormenores sobre o conteúdo das conversações em Espanha. Sobre a vigilância na manifestação do 25 de Abril, a resposta foi curta: "Estamos a acompanhar a situação", garantiu esta fonte.
No ano passado, o SEGI marcou presença no desfile da Revolução (na foto) junto à Associação de Solidariedade Euskal Herria, que promove em Portugal os ideais bascos. ASEH é uma associação, com sede em Lisboa, totalmente legalizada.
Mas para Espanha e para as autoridades portuguesas este ano a realidade é outra. A presença de operacionais da ETA no nosso país tornou-se um facto inegável com a detenção de três suspeitos etarras e a localização, em Óbidos, de uma "base" com toneladas de explosivos. O cerco apertou sobre qualquer movimentação dos bascos em Portugal, o que inclui, certamente, os amigos da Euskal Herria que, legitimamente, defendem o direito à autonomia.
O estreitamento da cooperação entre as autoridades policiais e de investigação e os serviços de informação começa assim a reflectir-se no terreno, pelo menos, no que diz respeito ao combate ao terrorismo. Sendo o SEGI uma organização terrorista, de acordo com uma lista publicada em 2006 pelo Conselho da Europa, Portugal pode, no âmbito das "medidas especiais de polícia" para prevenção dos crimes graves, identificar pessoas que considere suspeitas de pertencerem a este tipo de grupos.
Ao que o DN apurou, o entendimento do secretário-geral Mário Mendes é que as autoridades podem e devem agir, nomeadamente identificar os suspeitos. No entanto, se acontecer que sejam detectados a promover a actividade da organização ou a incitar ao recrutamento, podem ser detidos.
O coronel Aprígio Ramalho, da Associação 25 de Abril e membro da Comissão Promotora das Comemorações desta data histórica, garantiu ao DN desconhecer que o SEGI virá a Portugal. "Não é possível à comissão limitar o acesso ao desfile e seleccionar quem entra ou não entra", afirma. Este oficial, que se mostrou surpreendido quando soube que o grupo tinha sido identificado no ano passado: "Não fomos informados da participação desse grupo, nem sequer da ASEH", assegura. Mas, lembra que "qualquer pessoa é livre de participar nela". No entanto, diz que vai pedir aos membros da Comissão parta "estarem atentos" à presença da organização.